O que você precisa saber sobre a ONU?
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma instituição de caráter
universal, pois visa congregar todos os Estados do mundo e compor seus conflitos
mútuos na qualidade de guardiã da paz. É a sucessora da Liga das Nações, criada
logo após a Primeira Guerra Mundial, na Conferência de Versalhes de 1919, e que
acabou fracassando principalmente por não contar, entre seus filiados, com os
Estados Unidos da América do Norte e a União Soviética.
A ONU conta com 192 Estados filiados, cuja vinculação decorre de
um tratado (Carta da ONU) que discorre sobre os direitos e as obrigações daqueles.
A organização compreende seis órgãos principais: Assembléia Geral, Conselho de
Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela, Tribunal
Internacional de Justiça e Secretariado, todos situados na própria sede da ONU
(Nova York), exceto o Tribunal Internacional de Justiça, sediado em Haia. O
Conselho de Segurança é formado por quinze membros, dos quais cinco são
permanentes (Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China), e os demais
não permanentes, eleitos pela Assembléia Geral por dois anos. As deliberações
do Conselho de Segurança obrigam os filiados à organização.
São princípios instituídos pela ONU: princípio da igualdade
soberana de todos os seus membros; obrigação de seus filiados de cumprir os compromissos
da Carta; composição de litígios internacionais por meios pacíficos; abstenção do emprego de ameaça ou força material contra outros Estados; obrigação
de colaborar com as medidas tomadas pela organização em conformidade com a Carta, e não prestar auxílio a Estado contra o qual a organização
estiver impondo sanções; pressionar Estados não filiados a não tomar medidas prejudiciais
à paz e à segurança internacionais.
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